Serviços » Planejamento » Planos de Recursos 

Contribuições da ANA ao PNRH

A ANA, dentro de suas atribuições, vem participando da elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos - PNRH, desde meados do ano de 2001. Inicialmente, participou da elaboração do Documento Base de Referência - DBR, aprovado pela Câmara Técnica do PNRH, em 30 de novembro de 2003.

A contribuição da Agência na etapa de elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos - PNRH se deu, principalmente, por meio da elaboração de documentos técnicos produzidos pelas Superintendências, sob supervisão geral da Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos - SPR, com foco em temas relevantes para o PNRH. Abaixo, encontram-se os documentos disponibilizados para a SRH e a Câmara Técnica.

Clique no link abaixo para ter acesso à apresentação da ANA, realizada na Oficina do PNRH, em 8 de junho de 2005.

Clique nos links abaixo para ter acesso às apresentações da ANA, realizadas na 37ª Câmara Técnica do PNRH, em 13 e 14 de julho de 2005

Clique nos links abaixo para ter acesso aos Mapas apresentados pela ANA/SPR na CT-PNRH

Produtos gerados pelos consultores do contrato PRODOC 704BRA2041 - ANA/UNESCO:

Situação Atual:

O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) foi aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos em 30 de janeiro de 2006, após amplo processo de planejamento participativo. É constituído pelos seguintes documentos principais: Síntese Executiva; Panorama e Estado dos Recursos Hídricos no Brasil (volume 1); Águas para o Futuro - Uma Visão para 2020 (volume 2); Diretrizes (volume 3); Programas Nacionais e Metas (volume 4).

Após a elaboração e aprovação do PNRH, inicia-se a etapa de implementação, que se constitui em prioridade na Agenda do Ministério do Meio Ambiente, sendo atividade essencial o desenvolvimento do documento denominado Estratégias de Implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos, que tem o objetivo de definir como materializar o que foi proposto para o Plano.

A estrutura do Plano Nacional de Recursos Hídricos - PNRH apresenta-se organizada em quatro (4) componentes principais, subdivididos em treze (13) programas, dos quais sete são subdivididos em trinta (30) subprogramas. Essa organização levou em conta a afinidade de temas e a sua relação orgânico-institucional, visando não somente a integração temática, mas a de esforços e recursos.

O primeiro componente encerra ações programáticas voltadas para o ordenamento institucional da gestão integrada dos recursos hídricos no Brasil (GIRH), bem como para os instrumentos da política de recursos hídricos, além de ações de capacitação e comunicação social.

O segundo componente aborda as articulações intersetoriais, interinstitucionais e intra-institucionais, centrais para efetividade da gestão integrada dos recursos hídricos, tratando de temas relacionados aos setores usuários e aos usos múltiplos dos recursos hídricos.

O terceiro componente expressa ações em espaços territoriais cujas peculiaridades ambientais, regionais ou tipologias de problemas relacionados à água conduzem a um outro recorte, onde os limites não necessariamente coincidem com o de uma bacia hidrográfica, e que necessitam de programas concernentes à especificidade de seus problemas (Situações Especiais de Planejamento).

O quarto componente resulta da necessidade de promover avaliações sistemáticas do processo de implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos e do alcance de seus resultados, visando apoiar as necessárias atualizações e mudanças de orientações que se fizerem necessárias.

ANA e SRH se empenharam em estabelecer um Grupo de Trabalho de Coordenação e Execução do Plano (GTCE) para cumprir os compromissos assumidos com a aprovação do mesmo. Para tanto, ao longo de 2006, a ANA e a SRH elaboraram o documento Estratégia de Implementação do PNRH, o qual foi aprovado pelo CNRH na última reunião de 2006. Desenvolveram também o Sistema de Gerenciamento Orientado para os Resultados do PNRH - SIGEOR - proposto no PNRH e que deverá ser levado ao CNRH para aprovação, no início de 2007.

Além disso, no último trimestre de 2006, a ANA iniciou o detalhamento, no nível operacional, dos programas integrantes do PNRH relacionados no QUADRO 1.1, os quais deverão ser levados ao exame e aprovação do CNRH, em 2007.

Quadro 1.1 - Estrutura de Programas do PNRH

Componente de Desenvolvimento da Gestão Integrada Dos Recursos Hídricos - GIRH no Brasil

Programa de Estudos Estratégicos Sobre Recursos Hídricos
Programa de Desenvolvimento Institucional da GIRH no Brasil
Programa de Desenvolvimento e Implementação de Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos
Desenvolvimento Tecnológico, Capacitação, Comunicação e Difusão de Informações em Gestão Integrada de Recursos Hídricos

Componente de Articulação Intersetorial, Interinstitucional e Intrainstitucional da GIRH

Programa de Articulação Intersetorial, Interinstitucional e Intrainstitucional da Gestão de Recursos Hídricos
Programas de Usos Múltiplos e Gestão Integrada de Recursos Hídricos
Programas Setoriais Voltados a Recursos Hídricos

Componente de Programas Regionais de Recursos Hídricos

Programa Nacional de Águas Subterrâneas
Programa de Gestão de Recursos Hídricos Integrados ao Gerenciamento Costeiro, Incluindo as Áreas Úmidas
Programa de Gestão Ambiental de Recursos Hídricos na Região Amazônica
Programa de Conservação Das Águas no Pantanal, em Especial as Áreas Úmidas
Programa de Gestão Sustentável de Recursos Hídricos e Convivência com o Semi-Árido Brasileiro

Componente de Gerenciamento de Implementação do PNRH

Programa de Gerenciamento Executivo e de Monitoramento e Avaliação da Implementação no PNRH









Funciona preferencialmente no Mozilla
Agência Nacional de Águas - ANA
Setor Policial, área 5, Quadra 3, Blocos "B","L","M" e "T".
Brasília-DF CEP: 70610-200   PABX: (61) 2109-5400 / (61) 2109-5252
Melhor visualizado em 1024x768 com Firefox 3 e IExplorer 7 ou superiores