Perguntas Mais Frequentes

Para facilitar seu acesso à área que deseja a Agência Nacional de Águas compilou uma lista de respostas às perguntas mais frequentes, englobando diferentes temas de sua competência.

Selecione o assunto abaixo referente a sua dúvida:

Água mineral

Capacitação

Comitê de Bacia Hidrográfica

Companhias de saneamento público

Cursos e palestras oferecidos pela ANA

Monitoramento Hidrológico pelo Setor Elétrico

Nascentes e poços

Outorga para uso de recursos hídricos

Qualidade das Águas



Acesso à Informação

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Agência Nacional de Águas (ANA) que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011).

Pedido de acesso a informação por meio do Sistema e-SIC

Se a informação desejada não estiver disponibilizada no conteúdo dos tópicos acima relacionados, ela poderá ser solicitada por meio de formulário eletrônico.

Em observância ao disposto na Portaria Interministerial nº 1.254, de 18/05/2015, do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União e do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (publicada no Diário Oficial da União de 19/05/2015), a ANA disponibiliza acesso ao Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), que permite a qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhar pedidos de acesso à informação, acompanhar o prazo e receber a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.

O sistema e-SIC poderá ser acessado em:
http://www.acessoainformacao.gov.br/sistema/site/index.html?ReturnUrl=%2fsistema

Atividade de ouvidoria - denúncias, queixas, reclamações ou elogios

Se sua dúvida não foi respondida ou deseja fazer uma denúncia, uma reclamação ou um elogio, nós queremos muito saber o que você tem para dizer. Para entrar em contato conosco clique aqui.









Agência Nacional de Águas - ANA
Setor Policial, área 5, Quadra 3, Blocos "B","L","M" e "T".
Brasília-DF CEP: 70610-200   PABX: (61) 2109-5400 / (61) 2109-5252
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