Proágua Nacional

O Proágua Nacional surgiu a partir da iniciativa Proágua/Semi-Árido - Subprograma de Desenvolvimento Sustentável de Recursos Hídricos para o semi-árido brasileiro. É um programa financiado parcialmente pelo Banco Mundial, por meio do Acordo de Empréstimo nº 4310-BR, de 03 de junho de 1998, firmado com a República Federativa do Brasil.

O programa, iniciado efetivamente em 2007, tem como objetivo principal garantir a ampliação da oferta de água de boa qualidade para o semi-árido brasileiro, com a promoção do uso racional desse recurso de tal modo que sua escassez relativa não continue a constituir impedimento ao desenvolvimento sustentável da região.

Com a ampliação da área de abrangência do Proágua, que terá duração de três anos e recursos de US$ 200 milhões (25% financiados pelo Banco Mundial e os 75% restantes a título de contrapartida da União e dos Estados incluídos no programa), a área de abrangência inclui todos os estados inseridos na região do semi-árido brasileiro (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) para as ações diretas de consolidação da infra-estrutura hídrica; e todo o território nacional para as ações de gestão de recursos hídricos.

A ANA e, especificamente a Superintendência de Implementação de Programas e Projetos (SPP), é responsável pela coordenação, implementação e acompanhamento dos Componentes de Gestão de Recursos Hídricos e Estudos e Projetos, bem como, em conjunto com o Ministério da Integração Nacional (MI), pelo Componente de Gerenciamento, Monitoramento e Avaliação do Proágua/Semi-Árido. O MI é responsável pela coordenação do Componente de Obras Prioritárias.

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