Implementação de Programas e Projetos
No tema de implementação de programas e projetos, a Agência Nacional de Águas atua em importantes eixos, como: apoio a ações de revitalização de bacias e regiões hidrográficas; apoio às ações de combate à desertificação; implementação de iniciativas visando à gestão integrada das águas superficiais e subterrâneas; e apoio à elaboração dos planos de recursos hídricos no desenvolvimento dos temas relacionados ao uso racional da água.
Um dos principais programas que conta com a atuação da Agência é o Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos (Proágua Nacional), cujo objetivo é contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, especialmente nas regiões menos desenvolvidas do Brasil, mediante planejamento e gestão dos recursos hídricos simultaneamente com a expansão e otimização da infraestrutura hídrica, de forma a garantir a oferta sustentável de água em quantidade e qualidade adequadas aos usos múltiplos. A ANA trabalha com os componentes de gestão de recursos hídricos e gerenciamento, monitoria e avaliação – este junto com o Ministério da Integração, que conduz o componente de obras prioritárias de infraestrutura hídrica.
Outro importante programa da Agência Nacional de Águas é o Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes), que tem como objetivo incentivar a implantação de estações de tratamento de esgotos (ETEs) para reduzir os níveis de poluição dos rios brasileiros, por meio do pagamento pelo esgoto tratado a prestadores de serviços de saneamento que investirem na implantação e operação das ETEs.
A instituição também possui uma linha de atuação que se dá por intermédio de iniciativas de revitalização de bacias hidrográficas, conservação e uso racional da água, pois assim é possível evitar a perda de qualidade e quantidade de água em bacias hidrográficas.
Além disso, a ANA coordena projetos de cooperação internacional. São exemplos disso as iniciativas com recursos do Global Environment Facility (GEF), como: GEF Amazonas, GEF Pantanal e GEF São Francisco.