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ANA seleciona ações de reúso agrícola de efluentes tratados no Semiárido
13/5/2014
Até 11 de agosto, a Agência Nacional de Águas (ANA) receberá inscrições de propostas de ações de reúso agrícola de efluentes tratados no Semiárido para a chamada pública “Seleção de propostas para Desenvolvimento de Ações de Reúso Agrícola de Efluentes Tratados no Semiárido Brasileiro”. Os trabalhos podem ser realizados por municípios, estados ou consórcios intermunicipais e as inscrições devem ser realizadas através do Portal de Convênios SINCONV, página que contém o edital na íntegra.

A seleção busca escolher propostas de reúso agrícola de efluentes tratados no Semiárido em municípios com até 50 mil habitantes, para que sirvam de difusoras e multiplicadoras da prática de reúso agrícola. Os três trabalhos demonstrativos selecionados serão financiados, via contrato de repasse, num total de R$ 4 milhões do orçamento da ANA. Os recursos somente serão liberados, conforme as etapas dos projetos sejam realizadas.

O edital contempla ações em três vertentes: implantação de novo sistema de tratamento de esgoto e de sistema de reúso agrícola de esgoto tratado; adequação de sistema de tratamento de esgoto existente e implementação de sistema de reúso agrícola de esgoto tratado; e adequação de sistema atual e implantação de novo sistema de tratamento de esgoto e implementação de sistema de reúso agrícola de esgoto tratado.

Com os trabalhos selecionados, a ANA busca estimular ações que contribuam com o saneamento e a qualidade de vida das regiões e municípios beneficiados, ajudando a reduzir a mortalidade infantil e a aumentar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) local. Assim, entre outros possíveis benefícios, as propostas também podem auxiliar na melhora da qualidade dos corpos d’água, além de incentivar a ampliação da área irrigada e o aumento da produtividade na agricultura.

A primeira etapa do processo seletivo é para habilitação das propostas prévias. Em seguida vem a fase de avaliação dos projetos. Por último, a Agência Nacional de Águas fará a análise e a seleção dos trabalhos habilitados e formará um Banco de Propostas, que será composto por aquelas classificadas e não aproveitadas em virtude da limitação de recursos do edital. Caso surja disponibilidade orçamentária, estas propostas poderão ser financiadas.
 
 

Comunicado nº 3/2014 - 11 de agosto de 2014
 
A Superintendência de Implementação de Programas e Projetos – SIP, da Agência Nacional de Águas – ANA, torna público que foi prorrogada a data de recebimento de propostas, no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal – SICONV, referentes ao EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA ANA Nº 001/2014, de ‘Seleção de propostas para desenvolvimento de ações de reúso agrícola de efluentes tratados no Semiárido Brasileiro’, alterando o cronograma do certame conforme disposto a seguir:
 
3º lote de propostas:
 
* 31 de agosto de 2014: data limite para inserção no SICONV das propostas a serem analisadas no 3º lote
 
* Até 5 de setembro de 2014: período de análise das propostas do 3º lote
 
* 5 de setembro de 2014: data provável de publicação da 3ª Lista Preliminar
 
* 8 a 12 de setembro de 2014: período provável e interposição de recursos referentes à 3ª Lista Preliminar
 
* 8 a 19 de setembro de 2014: período provável de análise dos recursos à 3ª Lista Preliminar
 
* 19 de setembro de 2014: data provável de publicação da 3ª Lista Definitiva
 
* 19 de setembro de 2014: publicação do Banco de Propostas
 
* A partir de 19 de setembro de 2014: publicação do Resultado Final do Chamamento Público
 

 

Comunicado nº 2/2014 - 18 de julho de 2014

A Superintendência de Implementação de Programas e Projetos – SIP, da Agência Nacional de Águas – ANA, em atendimento ao previsto no Edital de Chamada Pública ANA no 001/2014, vem comunicar que, dentre as propostas inseridas no SICONV – Portal de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal, até o dia 11 de julho de 2014, não existem propostas habilitadas a integrar a 2ª Lista Preliminar de Propostas Habilitadas. Comunica também que a inexistência dessa lista fará com que não seja publicada pela ANA a 2ª Lista Definitiva de Propostas Habilitadas, que tinha como data provável 1º de agosto de 2014.

 

 

Comunicado nº 1/2014 - 18 de junho de 2014

 

A Agência Nacional de Águas (ANA) informa, por meio de sua Superintendência de Implementação de Programas e Projetos, que dentre as propostas inseridas no Portal de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (SICONV) até o dia 11 de junho de 2014 não existem propostas habilitadas a integrarem a 1ª Lista Preliminar. Diante disso, não será publicada pela ANA a 1ª Lista Definitiva de Propostas Habilitadas, prevista anteriormente para ocorrer na data provável de 3 de julho próximo.

 

Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA











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