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Instituições assinam acordo para Projeto Produtor de Água no João Leite
20/6/2013
Governador de Goiás assina acordo ao lado do chefe de Gabinete da ANA (à dir.)
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O governador de Goiás, Marconi Perillo, o chefe de Gabinete da Agência Nacional de Águas (ANA), Horácio Figueiredo, e representantes das demais instituições participantes do Projeto Produtor de Água no João Leite assinaram nesta quarta-feira, 19 de junho, em Goiânia, um acordo de cooperação técnica para integrar esforços na implementação do trabalho na bacia hidrográfica do ribeirão João Leite. As águas do manancial serão utilizadas para o abastecimento de 3 milhões de pessoas da Região Metropolitana de Goiânia até 2040.
 
Nos 761km² da bacia hidrográfica há 591 propriedades rurais que poderão ser beneficiadas pelo Projeto Produtor de Água no João Leite, o qual surgiu a partir de uma demanda do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) junto à ANA para melhoria da qualidade ambiental e proteção dos recursos hídricos da bacia.
 
A adesão dos proprietários rurais ao Projeto ocorre voluntariamente e o pagamento é realizado a partir de ações de uso sustentável de água e solo dentro de suas propriedades, o que resulta em água em maior quantidade e com melhor qualidade.
 
Cabe à ANA firmar convênios e contratos necessários ao repasse de recursos destinados à conservação da água e do solo, verificação e monitoramento do Projeto. Também compete à Agência Nacional de Águas a articulação dos demais parceiros – em conjunto com o MP-GO, a Saneamento de Goiás S/A (Saneago) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) –, cuidando para que o Projeto do João Leite se mantenha alinhado às diretrizes de Programa Produtor de Água.
 
A ANA ficará responsável pelo apoio à elaboração dos projetos de recuperação das matas ciliares e de reserva legal, uso racional da água na agricultura irrigada e conservação das propriedades rurais que aderirem ao Projeto Produtor de Água no João Leite, além de fornecer capacitação técnica aos envolvidos na elaboração dos projetos.
 
Instituições participantes
 
Ministério Público do Estado de Goiás; Universidade Federal de Goiás (UFG); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Saneamento de Goiás S/A (Saneago); Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater); Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop); Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa); Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seagro); Secretaria de Estado das Cidades (Secidades); Secretaria de Estado da Educação (Seduc); e os municípios de Goiânia, Anápolis, Nerópolis, Terezópolis de Goiás, Ouro Verde de Goiás, Campo Limpo de Goiás e Goianápolis.
 
Programa Produtor de Água
 
Desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA), o Programa Produtor de Água tem como foco o estímulo à política de pagamento por serviços ambientais voltada à proteção hídrica no Brasil. Para tanto, o Programa apoia projetos que visem à redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio rural, propiciando a melhoria da qualidade e a regularização da oferta de água.
 
Esses projetos são realizados, em sistema de parceria, por instituições públicas, privadas e/ou do terceiro setor. Eles devem englobar a área de uma bacia e ser voltados a produtores rurais que se proponham a adotar práticas conservacionistas em suas propriedades com vistas à conservação de solo e água. Uma vez que os benefícios dessas práticas ultrapassam as fronteiras das propriedades rurais e chegam aos demais usuários da bacia, os projetos devem empregar a estratégia de remunerar os produtores participantes.
 
Para alcançar seus objetivos, o Programa presta apoio técnico e financeiro à montagem dos arranjos de pagamento por serviços ambientais e para a execução das ações de conservação de solo e água nos diversos projetos existentes.
Texto:Ascom/ANA
Foto: Eduardo Ferreira / Goiás Agora











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