A Agência Nacional de Águas (ANA) lançou chamamento público no Sistema de Convênios do Governo Federal - SICONV para seleção de propostas de Órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta para o desenvolvimento de ações de gestão do uso da água em edificações públicas.
Será oferecido apoio financeiro, por meio de convênio, ao desenvolvimento de projetos demonstrativos que possam servir de difusores e multiplicadores de práticas de conservação e uso racional da água nas diferentes regiões geográficas do Brasil, contemplando preferencialmente ações em escolas municipais.
O Projeto de Conservação e Uso Racional da Água em Edificações Públicas prevê a celebração de cinco convênios, um para cada região brasileira, totalizando, no mínimo, R$ 3 milhões em transferências para os municípios selecionados. Havendo disponibilidade orçamentária, o total de recursos e o número de projetos poderão ser ampliados pela ANA.
A chamada pública ocorre entre 17 de maio e 17 de setembro de 2012. As propostas deverão ser apresentadas por intermédio do SICONV: https://www.convenios.gov.br.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail geusa@ana.gov.br.
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COMUNICADO No. 01 - 06/07/2012
A Superintendência de Implementação de Programas e Projetos - SIP, da Agência Nacional de Águas - ANA, vem comunicar que, em virtude de não existirem propostas inseridas no SICONV até 15 de junho de 2012 voltadas ao atendimento da Chamada Pública referente ao Edital ANA no 001/2012, não foi formada a 1ª. Lista Preliminar de Propostas Habilitadas, com publicação prevista no sítio da ANA na Internet a partir de 29/06/2012. Comunica também que a inexistência da Lista Preliminar fará com que não seja publicada pela ANA a 1ª. Lista Definitiva de Propostas Habilitadas, que tinha como data provável 17 de julho de 2012.
COMUNICADO No. 02 - 31/07/2012
A Superintendência de Implementação de Programas e Projetos - SIP, da Agência Nacional de Águas - ANA, comunica que, em virtude de não existirem propostas inseridas no SICONV até 16 de julho de 2012 com o mínimo de informações necessárias para o atendimento ao Edital de Chamada Pública ANA no 001/2012, não foi formada a 2ª. Lista Preliminar de Propostas Habilitadas, com publicação prevista no sítio da ANA na Internet em 31/07/2012. Comunica também que a inexistência da Lista Preliminar fará com que não seja publicada pela ANA a 2ª. Lista Definitiva de Propostas Habilitadas (data provável de 16 de agosto de 2012).
COMUNICADO No. 03 - 31/08/2012
A Superintendência de Implementação de Programas e Projetos – SIP, da Agência Nacional de Águas – ANA, vem comunicar que, em virtude de não existirem propostas inseridas no SICONV entre 17 de julho e 15 de agosto de 2012 com o mínimo de informações necessárias para o atendimento ao Edital de Chamada Pública ANA no 001/2012, não foi formada a 3ª. Lista Preliminar de Propostas Habilitadas, com publicação prevista no sítio da ANA na Internet em 31/08/2012. Comunica também que a inexistência da Lista Preliminar fará com que não seja publicada pela ANA a 3ª. Lista Definitiva de Propostas Habilitadas (data provável de 19 de setembro de 2012).
COMUNICADO No. 04 - 17/09/2012
A Superintendência de Implementação de Programas e Projetos – SIP, da Agência Nacional de Águas – ANA, vem comunicar que, em virtude de alguns proponentes estarem encontrando dificuldades de cadastramento junto ao SICONV, e para possibilitar que outros proponentes em potencial venham a participar do certame, foi prorrogada, para 15 de outubro de 2012, a data limite de recebimento de propostas referentes ao Edital de Chamada Pública – ANA nº 001/2012, que resultará no seguinte ajuste do cronograma:
| 4º Lote de Propostas |
| Data limite para inserção no SICONV das Propostas a serem analisadas no 4º Lote |
15 de outubro de 2012 |
| Análise das Propostas do 4º Lote |
Até 25 de outubro de 2012 |
| Publicação da 4ª Lista Preliminar |
Até 29 de outubro de 2012 |
| Período provável de interposição de recursos referentes à 4ª Lista Preliminar |
29 de outubro a 05 de novembro de 2012 |
| Período provável de análise dos recursos à 4ª Lista Preliminar |
29 de outubro a 09 de novembro de 2012 |
| Data provável de publicação da 4ª Lista Definitiva |
12 de novembro de 2012 |
| Data provável de publicação do Banco de Propostas Habilitadas |
12 de novembro de 2012 |
| Data provável de publicação do Banco Reserva de Propostas |
12 de novembro de 2012 |
| Utilização do Banco Reserva de Propostas, se necessária |
13 a 28 de novembro de 2012 |
| Data provável de publicação do Relatório Final do Chamamento Público |
28 de novembro de 2012 |