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Agência apresenta Produtor de Água para interessados em participar do programa
27/7/2017
Abertura do Encontro
chamada
A Agência Nacional de Águas (ANA) abriu nesta quinta-feira, 27 de julho, no Auditório Flávio Terra Barth, o Encontro Formativo sobre o Chamamento Público do Programa Produtor de Água. O evento, que vai até amanhã, 28, busca apresentar informações sobre o edital do Chamamento Público nº 1/2017, que selecionará propostas de projetos de pagamento por serviços ambientais (PSA) no contexto do Produtor de Água. Esta seleção prevê repasses de aproximadamente R$ 3,5 milhões para as propostas escolhidas, sendo que há um limite de R$ 1 milhão por projeto.
 
As propostas poderão ser enviadas até 1º de setembro por meio do Portal de Convênios SICONV (www.convenios.gov.br/siconv). Podem concorrer órgãos e entidades da administração direta e indireta municipal, estadual e distrital, além de consórcios públicos de todo o País.
 
Neste primeiro dia do Encontro a ANA apresentou o Manual Operativo do Programa Produtor de Água, além de informações sobre o Chamamento Público nº 1/2017, o pagamento por serviços ambientais (PSA), a construção de parcerias institucionais para o Produtor de Água e aspectos operacionais do SICONV.
 
Nesta sexta-feira, os interessados em participar da seleção irão à bacia do ribeirão Pipiripau, responsável por parte do abastecimento do Distrito Federal, para conhecer as ações do Projeto Pipiripau, que integra o Programa Produtor de Água. Durante a manhã os participantes do Encontro Formativo terão a oportunidade de conhecer intervenções que podem ser utilizadas para alcançar os objetivos dos projetos do Produtor de Água, como: construção de barraginhas, proteção de nascentes, readequação de estradas rurais, entre outras ações de conservação de água e solo.
 
Seleção de projetos
 
Os trabalhos selecionados receberão os recursos por meio de contratos de repasse para execução dos projetos selecionados em até três anos a partir da assinatura dos contratos. Os trabalhos qualificados que não forem contratados num primeiro momento ficarão num cadastro reserva com três anos de validade e poderão ser contratados desde que haja disponibilidade orçamentária. As instituições que tiverem suas propostas selecionadas também deverão apresentar contrapartidas financeiras conforme o edital do Chamamento Público nº 1/2017.
 
A análise das propostas será realizada por uma equipe técnica da ANA, que pontuará cada trabalho segundo o edital. Serão avaliados os seguintes aspectos: a qualificação técnica e operacional do conjunto de instituições envolvidas, os aspectos gerais da proposta e o estágio de implementação do pagamento por serviços ambientais em cada região candidata a receber os recursos. Após as análises, o resultado final será divulgado no site da Agência (www.ana.gov.br) até 22 de setembro às 18h. Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail produtordeaguaedital2017@ana.gov.br ou pelos telefones (61) 2109-5609, 5262, 5356 e 5296.
 
Programa Produtor de Água
 
O Programa Produtor de Água foi lançado pela ANA em 2001 e tem foco no estímulo à política de pagamento por serviços ambientais voltada à proteção hídrica no Brasil. A iniciativa estimula práticas conservacionistas em propriedades rurais de forma a melhorar a qualidade da água e aumentar sua vazão, revitalizando as bacias hidrográficas. O Produtor de Água consiste em remunerar o produtor rural com valores proporcionais aos serviços ambientais prestados, que beneficiam a sociedade que vive numa determinada bacia hidrográfica, além de oferecer assistência técnica para a recuperação ambiental da propriedade.
 
A iniciativa apoia projetos que busquem reduzir a erosão e o assoreamento de mananciais no meio rural em parceria com instituições públicas, privadas ou com organizações do terceiro setor. No total, 50 projetos do Produtor de Água estão vigentes pelo País, como o de Extrema (MG) e do Pipiripau (DF). Saiba mais em www.ana.gov.br/produagua ou assista à animação sobre o Produtor de Água.
Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA
Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA











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