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ANA e órgãos estaduais avaliam PROGESTÃO e debatem aperfeiçoamentos para o Programa
10/4/2017
Representantes de órgãos gestores opinam sobre o PROGESTÃO
chamada

Com o objetivo de apresentar aos órgãos gestores estaduais de recursos hídricos e debater propostas para continuidade do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO), a Agência Nacional de Águas (ANA) realizou o 2º Seminário de Avaliação do PROGESTÃO entre 6 e 7 de abril em Brasília. Durante o encontro, a Agência também recebeu sugestões dos participantes para aperfeiçoamento do Programa.

 

O evento contou com representantes dos órgãos gestores e conselhos estaduais de recursos hídricos dos nove estados que aderiram ao PROGESTÃO em 2013 e que tiveram contrato encerrado no ano passado: Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe. Os participantes puderam apresentar suas avaliações sobre os resultados do Programa em cada estado e sugerir aperfeiçoamentos para a continuidade do PROGESTÃO.

 

Abriram a programação do 2º Seminário de Avaliação o superintendente adjunto de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da ANA, Carlos Motta, e a coordenadora de Apoio e Articulação com o Poder Público da Agência Nacional de Águas, Ludmila Rodrigues.

 

No primeiro dia do evento foram apresentadas as estratégias de avaliação do PROGESTÃO conduzidas pela ANA, os resultados da pesquisa DELPHI para avaliação de metas estaduais de gerenciamento de recursos hídricos e a apresentação dos resultados da avaliação realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) sobre os impactos do Programa nos noves estados em questão. Também foram apresentadas as propostas preliminares da ANA para os novos contratos que darão continuidade ao PROGESTÃO.

 

PROGESTÃO

 

No PROGESTÃO – após o cumprimento de metas fixadas pelos estados e aprovadas pela ANA e por seus respectivos conselhos estaduais de recursos hídricos – cada unidade da Federação pode receber até cinco parcelas de até R$ 750 mil da Agência, totalizando R$ 101,25 milhões para os 26 estados e o DF. Todas as unidades da Federação já assinaram os contratos do Programa e já houve aproximadamente R$ 57 milhões em repasses pela Agência.

 

Além de buscar fortalecer institucional e operacionalmente a gestão de recursos hídricos em âmbito estadual e melhorar a articulação entre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e os sistemas estaduais, o Programa tem o objetivo de construir um sistema nacional para a governança eficaz que garanta a oferta de água em quantidade e qualidade para os brasileiros no presente e no futuro.

Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA
Foto: Raylton Alves - ASCOM/ANA











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