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Serviço de Informações ao Cidadão - SIC

O Sistema de Informações ao Cidadão (SIC) da Agência Nacional de Águas estará disponível para atendimento ao público a partir de 16 de maio de 2012.

  • Localização


    Setor Policial, Área 5, Quadra 3, Bloco "B", Sala 214
    Brasília - DF - CEP: 70610-200
  • Horário de Atendimento


    Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e de 14h às 18h
  • Autoridade da ANA responsável pelo monitoramento da implementação da Lei:


    Ademar Passos Veiga
  • Nome dos responsáveis pelo SIC


    Ademar Passos Veiga
  • Regulamentação do funcionamento do SIC na ANA


    A tramitação dos pedidos de acesso a informações, e dos recursos a eles referentes, é disciplinada no âmbito da ANA pela Resolução nº 465 da ANA, de 03/09/2012 (publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2012).
  • Protocolo de pedido de acesso a informação


    Neste mesmo endereço, no horário de atendimento, poderão ser protocolizados documentos e requerimentos de acesso à informação.
  • Pedido de acesso a informação por formulário eletrônico – Sistema e-SIC

    Em observância ao disposto na Portaria Interministerial nº 1.254, de 18/05/2015, do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União e do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (publicada no Diário Oficial da União de 19/05/2015), a ANA disponibiliza acesso ao Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), que permite a qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhar pedidos de acesso à informação, acompanhar o prazo e receber a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal.  O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.

    O formulário eletrônico para encaminhamento de pedido de acesso a informações, com base no art. 10 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, está disponível em:

    http://www.acessoainformacao.gov.br/sistema/site/index.html?ReturnUrl=%2fsistema










Agência Nacional de Águas - ANA
Setor Policial, área 5, Quadra 3, Blocos "B","L","M" e "T".
Brasília-DF CEP: 70610-200   PABX: (61) 2109-5400 / (61) 2109-5252
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