Serviço de Informações ao Cidadão - SIC

O Sistema de Informações ao Cidadão (SIC) da Agência Nacional de Águas estará disponível para atendimento ao público a partir de 16 de maio de 2012.

• Localização

  
  Setor Policial, Área 5, Quadra 3, Bloco "B", Sala 214
  Brasília - DF - CEP: 70610-200

• Horário de Atendimento

  
  Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e de 14h às 18h

• Autoridade da ANA responsável pelo monitoramento da implementação da Lei:

  
  Elmar Luis Kichel

• Nome dos responsáveis pelo SIC

  
  Honara Torres Cardoso
  Samuel Elias Augusto Alves

• Regulamentação do funcionamento do SIC na ANA

  
  A tramitação dos pedidos de acesso a informações, e dos recursos a eles referentes, é disciplinada no âmbito da ANA pela Resolução nº 465 da ANA, de 03/09/2012 (publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2012).

• Protocolo de pedido de acesso a informação

  
  Neste mesmo endereço, no horário de atendimento, poderão ser protocolizados documentos e requerimentos de acesso à informação.

• Pedido de acesso a informação por formulário eletrônico

  
  Para encaminhar, um pedido de acesso à informações, com base no art. 10 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, por meio de formulário eletrônico, clique aqui.