Acesso à Informação » Introdução 

Acesso à Informação

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Agência Nacional de Águas (ANA) que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011).


Pedido de acesso a informação por formulário eletrônico – Sistema e-SIC

Se a informação desejada não estiver disponibilizada no conteúdo dos tópicos acima relacionados, ela poderá ser solicitada por meio de formulário eletrônico.

Em observância ao disposto na Portaria Interministerial nº 1.254, de 18/05/2015, do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União e do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (publicada no Diário Oficial da União de 19/05/2015), a ANA disponibiliza acesso ao Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), que permite a qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhar pedidos de acesso à informação, acompanhar o prazo e receber a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal.  O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.

Os formulários do sistema e-SIC poderão ser acessados em:
http://www.acessoainformacao.gov.br/sistema/site/index.html?ReturnUrl=%2fsistema










Agência Nacional de Águas - ANA
Setor Policial, área 5, Quadra 3, Blocos "B","L","M" e "T".
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