Acesso à Informação

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Agência Nacional de Águas (ANA) que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011).

Se a informação desejada não for encontrada nesta seção, ela poderá ser solicitada por meio de um pedido de acesso à informação, disponibilizado no item referente ao Serviço de Informações ao Cidadão (SIC).